Cartilha Maria da Penha é lançada no Setembro Cidadão 2017
Na noite desta terça-feira, dia 12, no plenário da OAB-RN, aconteceu o lançamento da Cartilha Maria da Penha- “A mulher que ampara e inspira todas as outras”, idealizada e desenvolvida pelo Probec- Programa Brasileiro de Educação Cidadã, com o apoio do SETURN- Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal, da Comissão da Mulher advogada da OAB-RN e da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN.
Durante o evento, compondo a mesa da solenidade, o presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, a vice-presidente da OAB-RN, Marisa Rodrigues Diógenes, o Juiz Jarbas Bezerra, a advogada Lígia Limeira, a Deputada Estadual Cristiane Dantas, a secretária de Políticas Públicas para mulheres Flávia Lisboa, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-RN, Lucineide Freire e o consultor Técnico do SETURN, Nilson Queiroga. Em seguida, a advogada Lígia Limeira, uma das idealizadoras do Probec, apresentou a Cartilha Maria da Penha aos presentes e falou sobre a importância de se abordar o tema da violência contra a mulher hoje em dia, tendo em vista que o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking global de homicídios de mulheres.
O principal objetivo da cartilha é esclarecer a população sobre a Lei Maria da Penha, criada para proteger as mulheres contra vários tipos de violência, seja ela doméstica ou familiar. O conteúdo abordado foi pensado de uma forma simples e com uma linguagem leve para que todos tenham acesso à informação de forma rápida e precisa, como números de órgãos de apoio à mulher, telefones de delegacias e as medidas que podem ser determinadas pela justiça. Com está dentro da programação do Setembro Cidadão, as cartilhas serão distribuídas em vários locais da cidade para que a população de todas as idades e classe sociais tenha acesso. Para quem desejar baixar o material de forma digital, a cartilha já está disponível para download através do site do SETURN: www.seturn.com.br
